16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

A edição 2010 da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizada em todo o mundo, aborda a responsabilidade das sociedades e dos governos no reconhecimento, na prevenção e na erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres.

Segundo dados do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem/2009), a violência contra as mulheres é um fenômeno que atinge pelo menos uma em cada três mulheres, adolescentes e meninas no mundo. Já na América Latina e no Caribe, a violência doméstica atinge entre 25% e 50% das mulheres.

Em pesquisa realizada em 2010, pelo Data Senado, apontou-se que entre os tipos de violência sofrida, as mais predominantes são a física (55%), a moral (16%) e a psicológica (15%). Segundo levantamento da Fundação Perseu Abramo promovido em 2002, no Brasil, a cada 15 segundos uma mulher é espancada pelo marido ou companheiro, porém, uma vida sem violência é um direito das mulheres assegurado pela Constituição Federal, por convenções e tratados internacionais ratificados pelo Brasil, pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), pelo “II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2008)” e pelo “Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres (2007)” que estabelecem o desenvolvimento de ações governamentais voltadas à prevenção e erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres por meio da elaboração e implementação de políticas públicas, com base na legislação nacional.

Outro serviço disponível é o disque-denúncia (180), uma central específica para receber queixas de violência doméstica contra a mulher, que registrou alta de 112% de janeiro a julho deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados da Secretaria de Políticas para as mulheres da Presidência da República.

Por que 16 dias?

O período de 25 de novembro a 10 de dezembro foi escolhido como foco de ação da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres por compreender quatro datas significativas na luta pela erradicação da violência contra as mulheres e garantia dos direitos humanos. No Brasil, a Campanha começa mais cedo, dia 20 de novembro, para destacar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.

20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra

Instituído em 1978, o Dia Nacional da Consciência Negra lembra a inserção do negro na sociedade brasileira e sua luta contra a escravidão. A data lembra o dia 20 de novembro de 1695, dia do assassinato de Zumbi dos Palmares, ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade.

25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres

Homenagem às irmãs Mirabal, opositoras da ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, na República Dominicana. Minerva, Pátria e Maria Tereza, conhecidas como “Las Mariposas”, foram brutalmente assassinadas no dia 25 de novembro de 1960.

1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à Aids

No dia 1º de dezembro, o mundo se mobiliza para promover ações de combate à Aids. No Brasil, todos os anos o Ministério da Saúde promove a Campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids, que busca estimular a prevenção e diminuir a disseminação do vírus HIV. Estatísticas indicam crescimento significativo e preocupante de casos de mulheres contaminadas, inclusive no Brasil, fato que levou o Governo brasileiro a lançar o Plano de Enfrentamento da Feminização da Aids e outras DST.

6 de dezembro – Massacre de Mulheres de Montreal (Canadá)

Quatorze estudantes da Escola Politécnica de Montreal foram assassinadas, no dia 6 de dezembro de 1989. O massacre tornou-se símbolo da injustiça contra as mulheres e inspirou a criação da Campanha do Laço Branco, mobilização mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres. No Brasil, a partir de 2007, é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Lei nº 11.489, de 20/06/2007).

10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos

No dia 10 de dezembro de 1948, a Declara ção Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), como resposta à violência da Segunda Guerra Mundial. Posteriormente, os artigos da Declaração fundamentaram inúmeros tratados e dispositivos voltados à proteção dos direitos fundamentais. A data lembra que violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos.